Disciplina: Legislação e Ética do Turismo e da Hotelaria
Professora: Fabiana Britto de Azevedo Maia
Turma: TF
Horários: Quarta-feira – 16:00/18:00
Sexta-feira – 14:00/16:00
EMENTA
Noções de direito. Fundamentos teóricos. Direito Constitucional. Legislações Hoteleira e Turística específicas. Lei de defesa do consumidor. Ética profissional e da empresa.
OBJETIVOS
Proporcionar um conhecimento geral da relação entre o direito e a hotelaria a partir dos aspectos jurídicos, administrativos, comerciais e ambientais existentes. Indicar as possíveis aplicações destas normas no desenvolvimento da atividade turística. Orientar estas atividades a partir dos princípios éticos estabelecidos para estes profissionais.
METODOLOGIA
1. Aulas dialogadas;
2. Leituras e discussão de textos;
3. Exercícios Práticos;
3. Seminários;
4. Mesas Redondas.
FORMAS DE AVALIAÇÃO
1. Desempenho e participação em sala de aula;
2. Avaliações escritas / Exercícios;
3. Apresentação e participação dos Seminários e Mesas Redondas.
Cronograma das Aulas
Data - Conteúdo
27/02 - Apresentação da disciplina
Pedir leitura do texto: “Sociedade e Direito”. MAMEDE, 2004, p. 11-19.
29/02 - Sociedade, Direito e Turismo – Aula dialogada
Pedir leitura do texto: “Direito e Turismo ao longo da história”. BADARÓ, 2003, p. 59-84.
05/03 - Direito e Turismo ao longo da história – Aula dialogada.
07/03 - Ordenamento Jurídico do Turismo. MAMEDE, 2004, p.20-29.
Pedir leitura e elaboração de texto interpretativo individual do documento da Política Nacional do Turismo.
12/03 - Política Nacional do Turismo – discussão dos textos.
14/03 - Ética, Direito e Turismo – Aula dialogada.
Pedir leitura do texto: “Ética, Sociedade e organizações”. DIAS & CASSAR, 2005, p.252-254 e 262-263.
19/03 - Código Mundial de Ética do Turismo – discussão dos princípios.
21/03 - Feriado Paixão de Cristo
26/03 - Códigos de ética profissionais – Código de Ética do Bacharel em Turismo e Código de Ética da ABIH.
28/03 - Preparação de Seminários em Sala de Aula
02/04 - Apresentação de Seminários
Grupo 1 - Legislação aplicada aos profissionais de turismo
Grupo 2 - Legislação aplicada às agências de viagens
04/04 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
09/04 - Apresentação de Seminários
Grupo 3 - Legislação aplicada às organizadoras de eventos
Grupo 4 - Legislação aplicada aos meios de hospedagem
11/04 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
16/04 - Apresentação de Seminários
Grupo 5 - Legislação aplicada aos transportes turísticos
Grupo 6 – Legislação aplicada aos aspectos culturais.
18/04 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
23/04 - Legislação ambiental e Turismo – breve introdução (Programa de Certificação em Turismo Sustentável – PCTS).
25/04 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
30/04 - Apresentação de Seminários
Grupo 1 - Proteção à Cultura e ao Meio Ambiente na Constituição de 1988
Grupo 2 - Política Nacional de Meio Ambiente
02/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
07/05 - Apresentação de Seminários
Grupo 3 - Política Nacional de Educação Ambiental
Grupo 4 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (REBIO, PARNA e APA)
09/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
14/05 - Apresentação de Seminários
Grupo 5 - Plano diretor
Grupo 6 - Agenda 21
16/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
21/05 - Introdução ao Direito do Consumidor
Pedir Leitura do texto: “O Código de Defesa do Consumidor e o Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem”. BADARÓ, 2003, p. 158-181.
23/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
28/05 - Mesa Redonda 1 - Direitos do Consumidor e do Turista / Responsabilidade Civil dos Fornecedores Turísticos
30/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
04/06 - Mesa Redonda 2 - Práticas Comerciais do Mercado Turístico / Contratos de Fornecimento de Bens e Serviços Turísticos
06/06 - Exercício Aplicado em Sala de Aula
11/06 - Último dia de aula – encerramento da disciplina
27/06 - Exame Final
Bibliografia recomendada
1. BADARÓ, Rui Aurélio De Lacerda. Direito do Turismo: história e legislação no Brasil e no exterior. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2003.
2. BADARÓ, Rui Aurélio De Lacerda (org.). Hotelaria à luz do direito do turismo. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2006.
3. FERRAZ, Joandre Antônio. Regime Jurídico do Turismo. In: LAGE, Beatriz Helena Gelas; MILONE, Paulo Cesar (orgs). Turismo: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000.
4. MAMEDE, Gladston. Direito do Turismo: legislação específica aplicada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
5. MAMEDE, Gladston. Manual de direito para administração hoteleira: incluindo análise dos problemas e dúvidas jurídicas, situações estranhas e as soluções previstas no direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
6. MAMEDE, Gladston. Direito do consumidor no turismo: código de defesa do consumidor aplicado aos contratos, serviços e ao marketing do turismo. São Paulo: Atlas, 2004.
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário