Programa Turma TG

Disciplina: Legislação e Ética do Turismo e da Hotelaria
Professora: Fabiana Britto de Azevedo Maia
Turma: TG
Horários: Segunda-feira – 20:30/22:10
Quarta-feira – 20:30/22:10

EMENTA

Noções de direito. Fundamentos teóricos. Direito Constitucional. Legislações Hoteleira e Turística específicas. Lei de defesa do consumidor. Ética profissional e da empresa.

OBJETIVOS

Proporcionar um conhecimento geral da relação entre o direito e a hotelaria a partir dos aspectos jurídicos, administrativos, comerciais e ambientais existentes. Indicar as possíveis aplicações destas normas no desenvolvimento da atividade turística. Orientar estas atividades a partir dos princípios éticos estabelecidos para estes profissionais.

METODOLOGIA

1. Aulas dialogadas;
2. Leituras e discussão de textos;
3. Exercícios Práticos;
3. Seminários;
4. Mesas Redondas.

FORMAS DE AVALIAÇÃO

1. Desempenho e participação em sala de aula;
2. Avaliações escritas/ Exercícios;
3. Apresentação e participação dos Seminários e Mesas Redondas.

Cronograma das Aulas

Data - Conteúdo

25/02 - Apresentação da disciplina
Pedir leitura do texto: “Sociedade e Direito”. MAMEDE, 2004, p. 11-19.

27/02 - Sociedade, Direito e Turismo – Aula dialogada
Pedir leitura do texto: “Direito e Turismo ao longo da história”. BADARÓ, 2003, p. 59-84.

03/03 - Direito e Turismo ao longo da história – Aula dialogada.

05/03 - Ordenamento Jurídico do Turismo. MAMEDE, 2004, p.20-29.
Pedir leitura e elaboração de texto interpretativo individual do documento da Política Nacional do Turismo.

10/03 - Política Nacional do Turismo – discussão dos textos.

12/03 - Ética, Direito e Turismo – Aula dialogada.
Pedir leitura do texto: “Ética, Sociedade e organizações”. DIAS & CASSAR, 2005, p.252-254 e 262-263.

17/03 - Código Mundial de Ética do Turismo – discussão dos princípios.

19/03 - Códigos de ética profissionais – Código de Ética do Bacharel em Turismo e Código de Ética da ABIH.

24/03 - Preparação de Seminários em Sala de Aula

26/03 - Apresentação de Seminários
Grupo 1 - Legislação aplicada aos profissionais de turismo
Grupo 2 - Legislação aplicada às agências de viagens

31/03 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

02/04 - Apresentação de Seminários
Grupo 3 - Legislação aplicada às organizadoras de eventos
Grupo 4 - Legislação aplicada aos meios de hospedagem

07/04 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

09/04 - Apresentação de Seminários
Grupo 5 - Legislação aplicada aos transportes turísticos
Grupo 6 – Legislação aplicada aos aspectos culturais.

14/04 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

16/04 - Legislação ambiental e Turismo – breve introdução (Programa de Certificação em Turismo Sustentável – PCTS).

21/04 - Feriado Tiradentes

23/04 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

28/04 - Apresentação de Seminários
Grupo 1 - Proteção à Cultura e ao Meio Ambiente na Constituição de 1988
Grupo 2 - Política Nacional de Meio Ambiente

30/04 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

05/05 - Apresentação de Seminários
Grupo 3 - Política Nacional de Educação Ambiental
Grupo 4 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (REBIO, PARNA e APA)

07/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

12/05 - Apresentação de Seminários
Grupo 5 - Plano diretor
Grupo 6 - Agenda 21

14/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

19/05 - Introdução ao Direito do Consumidor
Pedir Leitura do texto: “O Código de Defesa do Consumidor e o Regulamento Geral dos Meios de Hospedagem”. BADARÓ, 2003, p. 158-181.

21/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

26/05 - Mesa Redonda 1 - Direitos do Consumidor e do Turista / Responsabilidade Civil dos Fornecedores Turísticos

28/05 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

02/06 - Mesa Redonda 2 - Práticas Comerciais do Mercado Turístico / Contratos de Fornecimento de Bens e Serviços Turísticos

04/06 - Exercício Aplicado em Sala de Aula

09/06 - Último dia de aula – encerramento da disciplina

30/06 - Exame Final


Bibliografia recomendada

1. BADARÓ, Rui Aurélio De Lacerda. Direito do Turismo: história e legislação no Brasil e no exterior. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2003.
2. BADARÓ, Rui Aurélio De Lacerda (org.). Hotelaria à luz do direito do turismo. São Paulo: Editora SENAC São Paulo, 2006.
3. FERRAZ, Joandre Antônio. Regime Jurídico do Turismo. In: LAGE, Beatriz Helena Gelas; MILONE, Paulo Cesar (orgs). Turismo: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000.
4. MAMEDE, Gladston. Direito do Turismo: legislação específica aplicada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
5. MAMEDE, Gladston. Manual de direito para administração hoteleira: incluindo análise dos problemas e dúvidas jurídicas, situações estranhas e as soluções previstas no direito. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
6. MAMEDE, Gladston. Direito do consumidor no turismo: código de defesa do consumidor aplicado aos contratos, serviços e ao marketing do turismo. São Paulo: Atlas, 2004.